Presidente do TSE diz que voto é livre e ameaças e assédio serão reprimidos nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste sábado (3), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que ameaças, assédio ou tentativas de interferência na vontade do eleitor serão reprimidas durante o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

No pronunciamento, Nunes Marques destacou que o dia da eleição é o "dia da liberdade do voto" e fez um apelo a candidatos e apoiadores para que respeitem a decisão dos eleitores.

"O voto é um direito fundamental e o principal instrumento de participação na vida pública. A decisão pertence exclusivamente a quem vota."

O ministro também orientou os eleitores a verificarem informações por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral, especialmente diante do compartilhamento de dados às vésperas da votação.

Segurança e fiscalização das urnas

Nunes Marques ressaltou que a urna eletrônica integra há 30 anos a experiência eleitoral brasileira e que o sistema reúne mecanismos de segurança, transparência e auditabilidade.

Uma das medidas anunciadas para esta eleição é o convite aos dois últimos eleitores aptos a votar em cada seção para acompanhar o encerramento da votação. Eles receberão um boletim de urna com os votos registrados naquela seção, contendo um QR Code que permite conferir o resultado pelo aplicativo BU na Mão.

O ministro também destacou o Programa Seu Voto Importa, criado para buscar em casa pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e integrantes cadastrados de comunidades remotas, como povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Orientações para o eleitor

Nunes Marques recomendou que os eleitores anotem em uma folha de papel os nomes e números de seus candidatos antes de comparecer à seção eleitoral, afirmando que essa medida ajuda a assegurar o voto desejado e a reduzir o tempo de votação.

"Aparelhos eletrônicos, inclusive celulares, não podem ser levados para a cabine de votação."

O presidente do TSE lembrou que o primeiro turno será realizado no domingo (4), com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, de forma simultânea em todo o país, embora o horário local varie em alguns estados devido aos diferentes fusos horários.

Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto, como RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista e carteiras profissionais reconhecidas por lei. Também é possível utilizar o e-Título como documento de identificação, desde que o aplicativo exiba a fotografia do eleitor. O título de eleitor em papel não é obrigatório.

Nunes Marques reforçou o pedido para que o eleitor compareça à seção com um documento de identificação com foto e, de preferência, com a cola eleitoral de papel já preenchida.

Ordem de votação

Neste ano, cada eleitor terá seis votos para cinco cargos, já que serão escolhidos dois senadores. A ordem na urna será:

• Deputado federal, com quatro números;
• Deputado estadual ou distrital, com cinco números;
• Primeiro senador, com três números;
• Segundo senador, com três números;
• Governador, com dois números;
• Presidente da República, com dois números.

Ao encerrar o pronunciamento, Nunes Marques convocou os brasileiros a comparecerem às urnas no domingo.