Reeleito, Lula pode indicar mais 4 ministros para o STF no próximo mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que se encerra em janeiro de 2031.

Essa possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, além da saída de outros três ministros que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.

Os ministros que devem deixar a Corte por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Essas três aposentadorias, somadas à vaga de Barroso, abrirão espaço para mudanças em quatro das 11 cadeiras do Supremo, quase um terço da composição da Corte.

Vaga de Barroso e rejeição de Jorge Messias

A cadeira de Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. Barroso presidiu o STF entre 2023 e 2025 e participou de julgamentos de grande repercussão política e institucional.

Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século, deixando a vaga aberta e exigindo que o presidente avaliasse uma nova indicação.

"Messias é advogado e ocupa o cargo de advogado-geral da União, responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal. Ele integrou o governo Lula e foi escolhido pelo presidente para ocupar uma cadeira no Supremo."

A indicação ao STF depende da decisão do presidente da República, mas o nome escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta — pelo menos 41 dos 81 senadores.

Próximos ministros a se aposentar

Luiz Fux — abril de 2028

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Luiz Fux tomou posse no STF em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028 e deverá deixar o tribunal nessa data, conforme a regra da aposentadoria compulsória.

Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia — abril de 2029

Cármen Lúcia foi indicada por Lula durante seu primeiro mandato presidencial e tomou posse no STF em junho de 2006. Ela completará 75 anos em 19 de abril de 2029.

A ministra presidiu o Supremo entre 2016 e 2018 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, é a única mulher entre os integrantes da Corte.

Gilmar Mendes — dezembro de 2030

Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Ele completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.

Antes de assumir o cargo, foi advogado-geral da União durante o governo FHC. No Supremo, também presidiu a Corte e o TSE.

A saída de Gilmar Mendes está prevista para o fim de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial de Lula, em 5 de janeiro de 2031. Pela regra atual, caberá ao presidente em exercício indicar seu substituto.

Como funciona a escolha de ministros do STF

O Supremo é composto por 11 ministros. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República indicar os integrantes da Corte, desde que eles tenham entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada.

A escolha precisa ser aprovada pelo Senado. Depois da indicação presidencial, o candidato passa por uma sabatina na CCJ e, em seguida, por votação no plenário. Se aprovado, é nomeado pelo presidente da República.

A possibilidade de indicar quatro ministros dá ao presidente reeleito a oportunidade de participar da escolha de uma parcela significativa da composição do STF durante o novo mandato.