O Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm uma relação marcada por instrumentos de controle concentrados na Casa legislativa. Senadores decidem sobre a entrada de novos ministros no tribunal e também podem iniciar processos de impeachment contra integrantes da Corte, o que dá peso adicional às eleições para o Senado na dinâmica entre os Poderes.
A escolha de ministros do STF começa com a indicação feita pelo presidente da República, mas depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de aprovação do plenário do Senado. Na prática, os senadores influenciam não apenas o resultado final, mas também o ritmo de tramitação das indicações.
O caso de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, evidenciou esse poder: o nome ficou cinco meses aguardando sabatina no Senado. Já a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo, avançou após a sabatina, mas foi rejeitada pelos senadores no plenário.
Impeachment e outras atribuições do Senado
Além de aprovar ou rejeitar indicações ao STF, o Senado tem competência para processar e julgar ministros do tribunal por crime de responsabilidade em processos de impeachment. Embora seja uma atribuição raramente usada, ela coloca nas mãos dos senadores um instrumento de controle sobre a mais alta Corte do país.
A Casa também aprova indicações de embaixadores, sabatina e aprova dirigentes do Banco Central e exerce outras competências no processo legislativo. Por isso, o resultado das urnas para o Senado pode alterar o equilíbrio institucional ao definir quem terá nas mãos algumas das principais ferramentas de interação com o Supremo.
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