Tarifaço: Brasil deve receber proposta dos EUA entre esta semana e a próxima, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil deve receber entre esta semana e o início da próxima uma oferta de eventual acordo por parte dos Estados Unidos sobre o tarifaço.

O documento deverá trazer sugestões de concessões comerciais, como reduções tarifárias em determinados setores, por exemplo.

"Nós tivemos uma reunião nos Estados Unidos em 30 de setembro, e eles ficaram de encaminhar um termo de referência, que é o nome que usamos para um esboço do que pode ser um futuro acordo, em três ou quatro semanas. Essa é a quarta semana. Então, imagino que o Brasil deva receber esse documento entre esta semana e a próxima", disse o ministro a jornalistas.

Elias Rosa explicou que, em negociações comerciais desse tipo, uma das partes apresenta uma proposta inicial, à qual a outra responde com suas ofertas e contrapropostas.

"A informação que eu tenho é que eles estão preparando o documento para nos encaminhar. Independentemente da discussão política, nós mantivemos conversas informais nesse período, e eles de fato estão trabalhando nisso", afirmou.

Ao ser questionado se as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, as chamadas midterms, poderiam ter alguma influência na negociação sobre o tarifaço, o ministro foi categórico:

"Não, nada. Não muda absolutamente nada".

"O Brasil segue o seu percurso, seu trabalho, temos muito trabalho a fazer, e é o povo americano que define as eleições", complementou.

Contexto do tarifaço

O Brasil foi alvo de rodadas de tarifaços anunciadas pelo governo dos EUA:

• de 25%: em razão do entendimento da Casa Branca de que o Brasil adota práticas desleais na economia em relação a empresários americanos em áreas como PIX, etanol e propriedade intelectual;
• de 12,5%: diante do entendimento dos EUA de que dezenas de países, incluindo o Brasil, falharam ao coibir a importação de mercadorias de países onde há trabalho forçado.

Durante as negociações para tentar evitar o tarifaço, representantes do governo brasileiro disseram que os americanos desconsideraram os argumentos técnicos, o que levou o Brasil a considerar que as medidas tiveram caráter político, não comercial.

Nesse contexto, o Brasil abriu um pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que ao agir dessa maneira os EUA tratam o Brasil de maneira diferente dos demais parceiros comerciais.

Em resposta, os Estados Unidos informaram à OMC estarem à disposição do Brasil para discutir o tema, mas ainda não indicaram, segundo diplomatas brasileiros, qualquer sinal de reversão do tarifaço.

Em setembro, representantes dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump se reuniram em Genebra, na sede da OMC, para negociar.

Com isso, abriu-se o prazo de 60 dias para que os dois países cheguem a um consenso. Se não houver acordo no prazo, uma das partes pode abrir um painel, ou seja, pedir que o tema vá a julgamento pela OMC.

O governo da China pediu formalmente à OMC para participar do processo, mas os EUA se manifestaram contra a abertura de espaço para os chineses.

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Após uma longa discussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em setembro, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que estabelece diretrizes para as etapas de pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana.

Além disso, foi instalado o Conselho para o setor, que deve fazer a primeira reunião do pleno logo após agendas internacionais do presidente nas próximas semanas.

Na ocasião, deve ser discutida a lista de minerais que serão classificados como críticos e estratégicos. Sobre o assunto, o ministro disse nesta terça-feira (3) que não deverá ter surpresa.

A política considera como críticos os minerais cujo abastecimento está sujeito a riscos capazes de afetar setores essenciais da economia.

Já os estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil ainda não tem uma lista oficial de minerais classificados como críticos e estratégicos.

Esses minerais têm aplicações em áreas diversas, como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia.

Lítio, níquel, cobalto, grafita e manganês são usados em baterias de íon-lítio, por exemplo. Os veículos elétricos, por sua vez, também utilizam minerais como lítio, cobre e níquel, além de terras raras, em sua composição.

"E aí eu aproveito para dizer: no momento que o governo definir as cadeias prioritárias, ele não excluirá outras. A exemplo da lista elas também são determinadas pela demanda. Baterias constituem uma prioridade, não significa que não poderá ser agregada a outras. É só um ponto de partida", explicou.