Vídeo publicado por estudante nas redes sociais associa estupro e roubo a eleitores de Lula

Um vídeo publicado por uma estudante de Publicidade e Propaganda de uma faculdade particular de São Luís associou estupro e roubo a eleitores do presidente eleito Lula, provocando manifestações de repúdio nas redes sociais. Na gravação, a avó da jovem faz declarações que banalizam a violência sexual.

“São tudo porcos, gostam de viver na lama, comem merda. É isso aqui que é o povo. Agora, quando estiverem sendo estupradas, faz o L. Quando estiverem sendo roubadas, faz o L”, declarou a mulher no vídeo.

A estudante também fez comentários depreciativos sobre pessoas que vendem rifas e brigadeiros para custear a faculdade e sobre maranhenses que deixam o estado em busca de oportunidades de trabalho.

Reações oficiais e de entidades

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, compartilhou a gravação e criticou manifestações de preconceito e violência direcionadas à população por suas escolhas políticas. Segundo ele, as eleições terminaram e é necessário respeitar a democracia e as pessoas.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) também se manifestou. Erick Moraes, representante da comissão, apontou características de xenofobia nas declarações, por associarem os nordestinos a estereótipos de pobreza e violência e questionarem a busca por trabalho em outras regiões.

“O artigo 5º da Constituição Federal assegura direitos fundamentais e estabelece a igualdade perante a lei, independentemente de convicções políticas”, ressaltou Moraes.

As Secretarias de Estado das Mulheres e dos Direitos Humanos divulgaram nota de repúdio, destacando que a violência sexual é uma grave violação dos direitos humanos e não pode ser tratada como motivo de deboche ou instrumento de provocação política. As secretarias alertaram que a banalização desse tipo de violência contribui para a naturalização de graves violações de direitos e desconsidera a dignidade das vítimas.

Estudantes da mesma instituição de ensino onde a jovem está matriculada também publicaram nota de repúdio, condenando o uso do estupro como instrumento de provocação ou disputa política, e afirmaram que a liberdade de expressão e divergências políticas não justificam discursos que desrespeitem a dignidade humana.

Possíveis consequências jurídicas

O advogado criminalista Adriano Cunha explicou que declarações publicadas nas redes sociais podem gerar responsabilização judicial, dependendo do conteúdo e das circunstâncias. Entre as possibilidades estão crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, desde que os elementos legais de cada crime estejam presentes.

Pedido de desculpas

Após a repercussão, a estudante publicou um pedido de desculpas, reconhecendo que errou ao compartilhar o vídeo. Ela afirmou que a declaração da avó foi inadequada e ofendeu muitas pessoas.

“Os ânimos estavam exaltados após as eleições”, disse a jovem, que também afirmou ter repreendido a avó durante a gravação. Ainda assim, admitiu que deveria ter avaliado as consequências antes de publicar o conteúdo.