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7 resultado(s) para “decreto” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.

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Governo regulamenta jornada 5x2 nesta quinta-feira; Lula assina decreto com novas regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 e define a transição para a jorna…

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Empresas devem oferecer atendimento humano para o consumidor a partir desta segunda-feira

A partir de 2 de novembro, empresas reguladas pelo governo federal devem garantir atendimento humano em seus SACs todos os dias, das 8h às 20h, por c…

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Decreto regulamenta Marco Legal dos Games e prevê plataforma para divulgar jogos brasileiros

O governo federal publicou decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, incluindo a criação da plataforma GameBrasil e in…

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Governo publica decreto para bloquear celulares em presídios sem necessidade de decisão judicial

Novo decreto federal agiliza o bloqueio de celulares em presídios, criando um programa nacional que envolve União, estados, Anatel e o Ministério da …

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Criciúma x Operário-PR é remarcado após chuvas em SC

Partida da 29ª rodada da Série B, adiada por decreto de emergência em Criciúma, será disputada nesta terça-feira (22/9), às 19h30, no Estádio Heriber…

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Organizadora de “rolezinhos” é presa por descumprir medidas

Investigada em São Luís, mulher monitorada por tornozeleira eletrônica teria ido ao encerramento da Expoema em 13 de julho, apesar de restrições judi…

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STF valida reajuste e Bolsa Família mínimo vai a R$ 691

Gilmar Mendes reconheceu a validade do decreto que reajusta em 15,04% os benefícios do Bolsa Família. Novos valores começam na folha de outubro e pag…

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