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3 resultado(s) para “emenda constitucional” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
NOTÍCIA
Mudança no calendário altera datas de posse do presidente e dos governadores
A Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021, altera as datas de posse do presidente da República e dos governadores eleitos a partir de…
NOTÍCIA
Quando é a posse presidencial de 2027? Data passou por mudança; entenda
A posse presidencial de 2027 será realizada em 5 de janeiro, conforme a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, que alterou a data tradiciona…
NOTÍCIA
De quem é o projeto que acabou com a escala 6x1? Conheça propostas
A promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga para os trabalhadores foi realizada em 16 de junho de …