Ajuste fiscal em negociação com o Senado vai 'racionalizar algumas despesas'; impacto pode chegar a R$ 60 bi em 2027, diz ministro

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta-feira (11), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que o projeto de ajuste das contas públicas, articulado pelo governo com lideranças no Senado, deve ser apresentado nas próximas horas.

Segundo o ministro, as medidas previstas terão impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no Orçamento de 2027.

A expectativa entre senadores é que, se houver acordo, o texto possa ser votado nos próximos dias. De acordo com Moretti, o projeto seguirá a linha da tentativa do governo de estabilizar a dívida pública, preservando políticas sociais.

O ministro admitiu, entretanto, que a base de cálculo para definir o piso da saúde será alterada, com a retirada das receitas extraordinárias com petróleo e gás da conta até 2030.

A retirada desses recursos do cálculo do mínimo da saúde já está em vigor em 2026, mas seria temporária. Agora, se o projeto for aprovado, a retirada se dará pelos próximos quatro anos. Para 2027, o governo deixará de gastar cerca de R$ 9 bilhões.

Essa medida foi adiantada pelos jornalistas Ana Flor e Valdo Cruz na terça-feira (10).

Como os pisos constitucionais voltaram a acompanhar a arrecadação no início de 2024, reduzir as receitas consideradas nessa conta diminui também os valores mínimos destinados às áreas.

"O projeto irá na linha da tentativa do governo de estabilizar a dívida pública, preservando políticas sociais", afirmou o ministro Bruno Moretti.

"A base de cálculo para definir o piso da saúde será alterada, com a retirada das receitas extraordinárias com petróleo e gás da conta até 2030", acrescentou o ministro.