Governo federal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

O Dia do Servidor Público Federal é celebrado em 28 de outubro. Embora não seja feriado nacional, a data é considerada ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O governo federal anunciou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto inicialmente para quarta-feira (28), para esta sexta-feira (30). Com isso, os servidores abrangidos pela medida poderão ter até quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2).

O ponto facultativo será observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data.

A Portaria que oficializa a transferência da data será divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10).

A folga no Dia do Servidor Público depende do vínculo profissional e das regras aplicáveis a cada órgão ou empresa:

• Servidores públicos federais: o dia é ponto facultativo nos órgãos do governo federal. Mesmo assim, serviços essenciais, como saúde e segurança, podem funcionar normalmente.
• Servidores estaduais e municipais: a folga depende das decisões de cada governo. Por isso, é importante consultar o calendário oficial do estado ou município.
• Empregados públicos contratados pela CLT: seguem as regras do órgão ou da empresa em que trabalham. No caso das estatais, também podem valer normas internas e acordos coletivos.
• Trabalhadores terceirizados em órgãos públicos: não têm folga garantida. Mas, se o órgão fechar e o posto de trabalho ficar inativo, a empresa não pode descontar o dia de quem estava à disposição para trabalhar.
• Empregados de empresas privadas: trabalham normalmente, a menos que a empresa conceda folga ou exista alguma regra que garanta a dispensa.

Foto: Ana Volpe/Agência Senado