O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário.
Oxê de Xangô: Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que, em muitas representações, traz um machado de duas lâminas.
A instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025, após o Supremo decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado.
Solenidade e representatividade
Durante a cerimônia de inauguração, a ialorixá e coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, Ìyá Márcia de Ògún, destacou a importância da presença da religiosidade de matriz africana no STF, especialmente no mês da Consciência Negra.
"A presença da religiosidade de matriz africana no STF é fundamental para reconhecer a ancestralidade e a representatividade negra nos espaços de Justiça do país."
A deputada federal reeleita Daiana Santos Ajaka (PCdoB-RS) também participou da cerimônia e ressaltou a escultura como símbolo de valorização das raízes da população negra brasileira.
Reconhecimento da ancestralidade e diversidade religiosa
O presidente do STF, ministro Luís Edson Fachin, afirmou que a presença permanente da escultura reconhece a contribuição da população africana para a formação do Brasil.
"Essa ancestralidade deve ser compreendida como parte da história do país, independentemente da religião professada atualmente por cada brasileiro."
Fachin relacionou diferentes tradições religiosas à busca pela Justiça e classificou a inauguração da obra como uma forma de preservação da memória.
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, destacou o papel de advogados negros no Judiciário brasileiro e comentou sobre a representação tradicional da Justiça.
"Durante séculos, aprendemos a reconhecer a Justiça pela imagem de uma mulher segurando uma balança. Essa representação, de tradição europeia, tornou-se praticamente universal em nossas instituições."
Decisão do STF sobre símbolos religiosos em prédios públicos
A instalação da escultura é um desdobramento de uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. Na ocasião, os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa.
O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos de repartições públicas. A Corte entendeu que a presença de representações religiosas está relacionada à formação histórica e cultural do Brasil.
No próprio Plenário do STF, uma cruz associada à tradição católica fica posicionada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.
Após a decisão, o Idafro solicitou a instalação de um símbolo das religiões de matriz africana no tribunal, como forma de ampliar a representatividade religiosa no espaço.
Sidnei, representante do Idafro, afirmou que a laicidade do Estado não significa excluir manifestações religiosas, mas garantir que diferentes tradições tenham o mesmo respeito e reconhecimento.
"Esperamos que a presença do Oxê também sirva como um lembrete sobre o papel da Justiça na vida cotidiana."







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