Três jovens suspeitos de fazer apologia ao nazismo em publicações nas redes sociais relataram em depoimento à Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) que um quarto amigo criou as estampas das camisetas usadas pelo grupo em Grajaú, a 580 km de São Luís.
Segundo o trio, as peças foram confeccionadas para provocar eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário do candidato que apoiavam na eleição.
Os jovens foram identificados como Gabriel Araújo Silva, de 22 anos; James de Sena Ferreira, de 19; e Lucas Alves de Almeida, de 22. Eles prestaram depoimento à Polícia Civil na segunda-feira (26) e as camisetas usadas foram apreendidas.
A foto em que os três aparecem usando camisetas com frases como “Deus, Pátria e Família” e “Long Live Fascism” (“Vida longa ao fascismo”, em português) foi tirada durante um ato político de apoio ao então candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), em Grajaú.
No depoimento obtido pelo g1, os jovens afirmaram que o amigo, identificado apenas como Arthur, incentivou a produção das peças e criou as estampas. Cada camiseta custou R$ 60 e, segundo os jovens, Arthur desistiu de usar a peça no ato político.
Após a publicação da foto em uma rede social, os jovens disseram que receberam críticas, por isso apagaram a publicação e em seguida excluíram os perfis nas redes sociais.
De acordo com os depoimentos, os três afirmaram que não conheciam o significado dos símbolos estampados nas roupas nem sabiam que a divulgação desse tipo de material poderia configurar crime no Brasil.
A defesa alega ainda que os jovens repudiam o nazismo, o fascismo e qualquer forma de ódio, racismo ou preconceito.
Ao g1, Lucianno Morais, advogado de defesa dos jovens, informou que eles estão à disposição das autoridades e vão colaborar com o curso das investigações.
Investigação e antecedentes
De acordo com a Polícia Civil, Lucas Alves de Almeida já foi alvo de um inquérito da Polícia Federal por suspeita de crime de ódio. Segundo as investigações, ele fez críticas a uma exposição relacionada ao movimento LGBTQIA+ nas dependências do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Grajaú, onde estudava na época. O jovem afirmou que o procedimento foi arquivado.
Segundo o delegado de Grajaú, Assis Ramos, as camisetas usadas pelos jovens foram apreendidas na segunda-feira (26) e encaminhadas à Polícia Federal, que deve dar prosseguimento às investigações.
O quarto jovem, citado nos depoimentos como responsável pela arte das estampas, também deve ser intimado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal.
Ao g1, a Polícia Federal informou que até o momento não recebeu o inquérito realizado pela Polícia Civil.
Apologia ao nazismo na legislação brasileira
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível, o que significa que pode ser julgado a qualquer momento, independentemente do tempo decorrido desde a conduta.
Nota da defesa dos jovens
"A defesa dos jovens que aparecem na fotografia divulgada em Grajaú/MA informa que eles repudiam o nazismo, o fascismo e qualquer forma de ódio, racismo ou preconceito.
Os jovens estão à disposição das autoridades e vão colaborar com a apuração, que deve seguir seu curso regular, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Todos os esclarecimentos serão prestados nos autos, perante as autoridades competentes. A defesa pede que a imagem, a segurança e a integridade dos jovens e de suas famílias sejam respeitadas.
Lucianno Carvalho Morais - OAB/MA 16.658"
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