Ministério pede derrubada de 348 perfis de influenciadores que divulgam bets ilegais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais usados para divulgar plataformas de apostas ilegais nas redes sociais. Segundo a pasta, as contas, todas no Instagram, somam mais de 150 milhões de seguidores, incluindo um perfil com 1,4 milhão de seguidores.

De acordo com o ministério, a medida integra uma ofensiva para impedir que plataformas clandestinas utilizem influenciadores e redes sociais para alcançar novos apostadores.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em 25 de setembro, a Medida Provisória (MP) nº 1.394, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no país, além de jogos on-line e cassinos virtuais.

Outros canais identificados

Além dos perfis no Instagram, o ministério informou que, somente nesta segunda-feira, foram identificadas:

• 2.207 páginas no Facebook, com audiência de 7,5 milhões;
• 18 grupos no Telegram, com aproximadamente 182 mil participantes;
• 998 sites relacionados a apostas irregulares.

“Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, segundo nota da pasta.

Monitoramento e números

O monitoramento é realizado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), abrangendo sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.

Desde o início do monitoramento, em 25 de setembro, já foram contabilizados mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares, sendo 51.611 sites. Também foram identificadas 6.596 páginas no Facebook, com audiência de 34 milhões de membros e seguidores, além de mais de 900 perfis no Instagram.

No Telegram, foram encontrados 1.442 grupos, que reúnem 25,6 milhões de participantes, e 127 perfis no TikTok, com 469 mil seguidores.

O ministério destacou que, em 9 de outubro, o levantamento contabilizava 20.318 canais e, um mês depois, o número ultrapassou 60 mil.

Medidas e ações do governo

A ofensiva ocorre após a publicação da MP nº 1.394, que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil, incluindo jogos on-line e cassinos virtuais, como o chamado “Jogo do Tigrinho”.

Em 29 de setembro, o Ministério da Justiça informou ter solicitado o bloqueio de 5.209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google. Na ocasião, também foram solicitadas remoções de 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram.

O governo notificou ainda Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord para retirar propagandas irregulares.

Apesar da proibição, influenciadores continuaram divulgando plataformas de apostas. Em outubro, o g1 identificou ao menos 40 perfis de influenciadores no Ceará que ainda publicavam links de bets e cassinos virtuais no Instagram.

A MP estabeleceu um “dever de cuidado” para plataformas digitais, que devem adotar medidas para impedir a circulação de conteúdos relacionados aos serviços proibidos e retirar publicações e anúncios irregulares quando notificadas pelas autoridades competentes.

Em paralelo, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê criminalizar a exploração e divulgação de apostas. Pelo texto, fazer propaganda, recrutar apostadores ou monetizar publicidade relacionada poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão e multa, caso aprovado.

O Ministério da Justiça informou que o monitoramento continuará para identificar novos canais usados na divulgação de plataformas ilegais e que denúncias podem ser encaminhadas pelo Fala. BR.