O fim do inquérito das fake news e o STF ainda sob tensão - O Assunto #1843

Em março de 2019, o ministro Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir por iniciativa própria um inquérito para investigar ataques ao STF e a seus integrantes, uma prática incomum na Corte. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator do inquérito, fora do sistema de sorteio da Corte, outra prática inusual.

Desde então, Moraes coleciona controvérsias na condução do inquérito, principalmente em relação ao objeto pouco delimitado da investigação. Durante a crise aberta na esteira do escândalo do Banco Master, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou de Moraes a relatoria do caso, assumiu o processo e o encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na segunda-feira (9), a PGR recomendou o arquivamento do inquérito, e Fachin aceitou a recomendação.

Discussão sobre o inquérito e seus impactos

O jornalista Valdo Cruz, comentarista de política e economia da GloboNews e colunista do g1, analisou os principais eventos relacionados ao inquérito que durou sete anos, as medidas tomadas por Moraes e seus impactos políticos, incluindo as repercussões da decisão de Fachin no STF e no cenário político.

"Fim do inquérito das fake news fecha um foco de crise no STF, mas caso Master ainda mantém tribunal sob tensão", afirmou Valdo Cruz.

Entre os pontos destacados estão:

• O fim do inquérito das fake news contraria uma ala próxima a Moraes;
• Argumentos como "duração incompatível" e "objeto esgotado" foram determinantes para Fachin encerrar o inquérito;
• Apesar do fim do inquérito, o caso Banco Master mantém a Corte sob desafio;
• A queda de sigilo do inquérito das fake news pode gerar uma onda de ações contra decisões do STF;
• O próximo passo de Fachin envolve a análise dos relatórios sobre a relação de Vorcaro com ministros do STF, segundo a jornalista Bela Megale.

O caso do inquérito das fake news e suas consequências continuam sendo tema de debate no Supremo e no meio político.

O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde sua estreia, em agosto de 2019, soma mais de 168 milhões de downloads.

Foto: Antonio Augusto/STF

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