Observatório do Feminicídio é criado no Maranhão com aporte de R$ 1,5 milhão para subsidiar políticas públicas

O Maranhão instituiu o Observatório Maranhense do Feminicídio, uma iniciativa que visa estruturar uma rede descentralizada para a produção de dados, indicadores, boletins regionais e relatórios analíticos sobre o tema. O projeto resulta de uma parceria entre a Defensoria Pública do Maranhão, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e conta com a participação da Assembleia Legislativa do Estado.

O projeto dispõe de um aporte financeiro de aproximadamente R$ 1,5 milhão, destinado ao financiamento de pesquisas científicas ao longo de um período de 24 meses.

Para a execução dos trabalhos de monitoramento e análise, foram selecionados seis pesquisadores docentes efetivos da Uema, com títulos de mestrado ou doutorado. Além disso, serão oferecidas 12 bolsas de iniciação científica, no valor mensal de R$ 800, para estudantes de graduação distribuídos em cinco regiões do estado.

“Essa é mais uma parceria importante da Fapema com a Defensoria Pública e a Universidade Estadual do Maranhão, visando pegar dados, computar dados acerca do feminicídio no estado do Maranhão. A importância é fundamental, porque, infelizmente, o Maranhão é um dos estados que apresenta crescimento no que diz respeito ao feminicídio. Portanto, a gente precisa entender as causas profundas desse fenômeno para conseguir elementos suficientes a fim de gerar políticas públicas em defesa das mulheres.”

O diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, destacou a relevância do projeto diante do cenário estadual.

A participação da Uema agregará base técnica e metodológica para mapear e compreender a incidência do feminicídio nas diferentes regiões do Maranhão.

“A Universidade Estadual, através da seleção desses pesquisadores, além dessas bolsas de iniciação científica, vai conseguir, a partir da expertise da ciência, monitorar, identificar, coletar dados para subsidiar essas políticas públicas, atividade de prevenção e de repressão ao feminicídio. Eu digo que é a pesquisa para a prevenção e também para o combate a essas experiências terríveis que o nosso estado possui.”

O diretor do curso de Direito da Uema, Hugo Assis, ressaltou o papel da instituição no processo.

As inscrições para os processos vinculados ao observatório podem ser realizadas gratuitamente pela internet, no sistema de seletivos da Defensoria Pública do Maranhão, com prazo até o dia 11 de novembro.