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17 resultado(s) para “congresso nacional” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Congresso prorroga por 60 dias medida provisória que proíbe bets no Brasil
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade d…
Reforma tributária: sem benefícios aprovados pelo Congresso, imposto do governo cairia de 11,3% para 8,5% em 2027, estima Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a alíquota estimada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) cairia para 8,5%…
Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe apostas de quota fixa
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota…
Durigan quer revisar benefícios fiscais em 2027 para reduzir alíquota do imposto sobre o consumo do governo federal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que buscará discutir com o Congresso Nacional, em 2027, a revisão dos benefícios fiscais da reforma tr…
Governo diz que CNU 2027 pode ofertar até 3 mil vagas; realização de provas depende da aprovação do Orçamento de 2027
O Ministério da Gestão e da Inovação informou que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2027 poderá oferecer entre 2 mil e 3 mil vagas, mas…
Após derrota e fuga de Flávio Bolsonaro, veja quem da família terá cargo após se eleger em 2026
Michelle, Carlos, Jair Renan e Renato Bolsonaro foram eleitos para o Congresso Nacional em 2026 e representarão a família na política a partir de 202…
Lula envia ao Congresso nesta quarta PEC que prevê tarifa zero para ônibus aos finais de semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional uma PEC que institui tarifa zero para o transporte coletivo aos finais de semana…
Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou a emenda que extingue a escala 6×1, estabelecendo a escala 5×2 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 4…
Fim da escala 6x1 é promulgado e prazos começam a contar; entenda como será a transição
A Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana foi promulgada pelo Congresso …
Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1370/26, que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para regist…
Após cobrar debate, oposição só participa da última de cinco sessões de discussão da PEC do fim da escala 6x1
A PEC que acaba com a escala 6x1 foi aprovada pelo Senado em 14 de outubro por ampla maioria, após cinco sessões de discussão das quais a oposição pa…
Dança das cadeiras: quais partidos ganharam e quais perderam espaço no Congresso Nacional
O PL ampliou sua bancada na Câmara e no Senado nas eleições de 2026, enquanto União Brasil, PSDB e PSD registraram as maiores perdas para a próxima l…
Flávio Bolsonaro fala em acabar com reeleição e aumentar o próprio mandato: entenda como mudança pode ocorrer
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro defende o fim da reeleição presidencial e a ampliação do mandato para cinco anos, propostas que dependem d…
Bancada ruralista anuncia apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Membros da bancada ruralista do Congresso Nacional declararam apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, que será disputad…
Avanço da direita no Congresso desafia Alcolumbre e Motta nas presidências da Câmara e do Senado em 2027
O crescimento da direita no Congresso Nacional complica a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para …
Disputas para Senado e Câmara são estratégicas para os próximos anos do STF e da Presidência
As eleições para o Congresso Nacional em 2026, que renovam 54 vagas no Senado e 513 na Câmara dos Deputados, terão impacto direto na correlação de fo…
Pix Pensão entra em vigor e automatiza pagamento
Já está em vigor a lei que cria o chamado Pix Pensão, mecanismo que busca tornar mais ágil o pagamento de pensão alimentícia no Brasil. A norma foi a…