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11 resultado(s) para “danos morais” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.

Justiça determina que a Prefeitura de São Luís faça obras de drenagem em avenida e pague R$ 50 mil
Decisão judicial obriga a Prefeitura de São Luís a apresentar projeto e executar obras de drenagem na Avenida Parque XV de Novembro, além de pagar in…

Justiça condena homem a pagar R$ 20 mil por ofensas racistas a funcionários de farmácia
A Justiça do Maranhão condenou um homem a pagar R$ 20 mil por danos morais a dois funcionários de uma farmácia que foram alvo de ofensas racistas dur…

Caso Luiza Brunet: saiba o que a Justiça considera para indenizar vítima por danos morais
O empresário Lírio Parisotto foi condenado a pagar R$ 150 mil à modelo Luiza Brunet por danos morais em processo relacionado a violência doméstica. E…

Após dez anos, ex de Luiza Brunet é condenado a pagar R$ 150 mil por agressão à modelo
Lírio Parisotto foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 150 mil por danos morais a Luiza Brunet, agredida em Nova York em 2016. A decisão …

Mulher retirada de show de Gusttavo Lima recorre e pede R$ 500 mil na Justiça
A arquiteta Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira recorre da decisão judicial que fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais após ser retirada …

Justiça condena empresa de ferryboat no MA a devolver valores cobrados indevidamente em venda de passagens
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís condenou a Internacional Marítima Ltda. a ressarcir consumidores que pagaram tarifa a…

Rachel Sheherazade enfrenta processo após expor motorista de aplicativo nas redes
Motorista de aplicativo Ricardo de Assis Barbosa processa a jornalista Rachel Sheherazade por danos morais após ela divulgar vídeos sobre uma discuss…

Justiça condena associação por dano ambiental coletivo em Balsas
A Justiça determinou que a Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas de Balsas (Ariab) destine embalagens vazias de agrotóxicos ao Instituto N…

Gusttavo Lima é condenado por repreender e expulsar mulher de show
Cantor e empresa foram condenados a pagar R$ 5 mil por danos morais após o sertanejo acusar uma espectadora de atirar uma garrafa de água no palco du…

Empresa de ferry-boat é condenada a pagar indenizações no MA
A Justiça determinou que a Internacional Marítima devolva valores cobrados a mais na modalidade "Viagem Programada" entre maio e setembro de 2023 e p…

Vereador de Sooretama é condenado por ofensa a comerciante
Igor Costa da Silva (Podemos) deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após chamar um comerciante de "corno" durante reunião na Câmara. Decisão é de 18…
