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10 resultado(s) para “multas” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
TCU aponta irregularidades em recursos da saúde de São Luís e cobra ex-gestores
O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à saúde de São Luís entre 2010 e 2012, citando…
Prazo para negociar dívidas do IPVA e ICMS no Maranhão é prorrogado até novembro
O Governo do Maranhão prorrogou até 30 de novembro o prazo para adesão ao Refis 2026, que permite a negociação de dívidas do IPVA e ICMS com desconto…
Sefaz prorroga prazo para pagar ICMS e IPVA com descontos no MA; veja regras
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão prorrogou até 30 de novembro de 2026 o prazo para adesão aos programas de renegociação de dívidas do IC…
Eleições 2026: Posso recorrer de uma multa eleitoral?
A Justiça Eleitoral orienta que eleitores multados por não votar ou justificar a ausência devem pagar o débito, salvo em casos de erro de cobrança. O…
Prazo para pagar IPVA atrasado com até 100% de desconto termina no dia 30 de outubro no Maranhão
Contribuintes do Maranhão têm até 30 de outubro para regularizar débitos do IPVA com descontos de até 100% em juros e multas, conforme o Refis 2026 d…
Programa oferece negociação de dívidas do IPVA com descontos de até 100% em multas e juros
Contribuintes do IPVA no Maranhão podem aderir ao Refis 2026 até o dia 30 para renegociar dívidas com descontos em multas e juros, com opções de paga…
Quarta parcela do IPTU 2026 vence na próxima terça-feira (13); veja como emitir a guia e pagar
Contribuintes de São Luís que parcelaram o IPTU 2026 devem pagar a quarta parcela até terça-feira (13) para evitar juros e multas. Saiba como emitir …
Lei fixa padrões para hospitais particulares
Presidente Lula sanciona lei que estabelece normas e multas para hospitais privados, após tragédia familiar do ministro Flávio Dino.
Candidatos a eleições acumulam multas ambientais milionárias
Quatorze candidatos nas eleições de 2026 somam mais de R$ 100 milhões em multas ambientais por desmatamento e queimadas ilegais, aponta levantamento.
Senacon abre 70 processos contra postos por preço abusivo
A Secretaria Nacional do Consumidor instaurou 70 processos contra postos de combustíveis acusados de aumento abusivo de preços no Rio de Janeiro, Esp…