Lula 4: Casa Civil pede a ministérios relatórios com prioridades e projetos em andamento

A Casa Civil da Presidência da República pediu aos 38 ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatórios com informações sobre as principais políticas públicas, programas, projetos em andamento e prioridades de cada pasta.

Segundo o órgão, "trata-se de um procedimento habitual de organização e planejamento governamental, realizado ao final de cada gestão".

A solicitação aos ministérios foi feita na semana seguinte ao segundo turno das Eleições 2026, quando se confirmou a reeleição de Lula para o quarto mandato presidencial. Com isso, o petista ficará no Palácio do Planalto até janeiro de 2031.

O governo começa a se preparar para uma transição informal do Lula 3 para o Lula 4. De acordo com a Casa Civil, como o presidente foi reeleito, não haverá uma equipe formal de transição.

A lei que regula a transição presidencial no Brasil proíbe a criação de equipe extraordinária com cargos remunerados quando o presidente em exercício é reeleito.

No entanto, é possível que o presidente reeleito aproveite a própria estrutura para reorganizar o seu próximo mandato sem custos extras.

Com as informações dos relatórios das pastas, a Casa Civil vai organizar e consolidar os dados junto aos ministérios para disponibilizá-los aos titulares que serão definidos pelo presidente Lula para o próximo mandato a partir de 5 de janeiro de 2027.

Lula deve definir os primeiros nomes de sua futura equipe na volta da viagem que está realizando para a Turquia e depois para as Filipinas.

O presidente embarcou na segunda-feira (9) para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália. Depois, ele vai para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) nas Filipinas.

Antes de viajar, Lula se reuniu com ministros e aliados no Palácio da Alvorada para avaliar políticas de governo para o quarto mandato. Entre elas, discussões sobre medidas fiscais e as funções do novo ministério que será criado, da Segurança Pública, após aprovação da PEC da Segurança no Senado.

Lula tem se reunido com frequência com o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, e os ex-ministros Camilo Santana e Rui Costa. O presidente também tem se reunido com ministros como Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Miriam Belchior (Casa Civil).

Também há a expectativa de que o presidente crie mais ministérios no próximo mandato. Lula já anunciou que o Ministério da Justiça será desmembrado e será criado o Ministério da Segurança Pública.

Além disso, Lula já externou sua vontade de criar um Ministério dos Idosos. O presidente também já citou em entrevistas que quer investir mais em Comunicação Digital no próximo governo, mas não anunciou o formato, se seria por uma pasta específica ou por uma secretaria.

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF) em novembro de 2015 — Foto: Ana Volpe/Agência Senado