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13 resultado(s) para “decisão judicial” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Decisão judicial obriga Prefeitura de São Luís a destruir três barracas no Sá Viana
Juiz determina remoção de barracas irregulares na Rua Nestor Ferreira, com prazo de 90 dias para realocação dos comerciantes e multa diária em caso d…
Justiça determina que a Prefeitura de São Luís faça obras de drenagem em avenida e pague R$ 50 mil
Decisão judicial obriga a Prefeitura de São Luís a apresentar projeto e executar obras de drenagem na Avenida Parque XV de Novembro, além de pagar in…
Mariah Carey vence irmão que a acusava de difamação na Justiça; entenda
Mariah Carey foi absolvida em processo movido por seu irmão Morgan Carey, que a acusava de difamação em sua biografia publicada em 2020. A decisão ju…
Campanha de Lula aciona TSE e diz que Meta continua favorecendo Flávio Bolsonaro nas redes sociais
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a acionar o Tribunal Superior Eleitoral alegando que a Meta descumpre decisão j…
TSE proíbe Nikolas Ferreira e Pablo Marçal de republicarem conteúdos já vetados pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o deputado Nikolas Ferreira e o influenciador Pablo Marçal não publiquem novamente conteúdos removidos p…
Benefício garante renda à mulher afastada do trabalho por situação de violência doméstica
O Benefício Lei Maria da Penha, regulamentado pela Portaria Conjunta nº 48, assegura renda à mulher afastada do trabalho por decisão judicial em caso…
Justiça determina plano para conter erosão e vazamento de esgoto no Residencial Vila Maranhão, em São Luís
Decisão judicial obriga Prefeitura de São Luís, Caema e construtoras a apresentar plano em 180 dias para recuperação das redes de drenagem e esgoto n…
Governo publica decreto para bloquear celulares em presídios sem necessidade de decisão judicial
Novo decreto federal agiliza o bloqueio de celulares em presídios, criando um programa nacional que envolve União, estados, Anatel e o Ministério da …
Justiça autoriza músico a reparar imóvel e cobrar cantora após desabamento
Decisão judicial permite que Léo Stuart realize reparos em imóvel atingido por desabamento e busque ressarcimento de Simone Mendes, que teve obra par…
Mulher retirada de show de Gusttavo Lima recorre e pede R$ 500 mil na Justiça
A arquiteta Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira recorre da decisão judicial que fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais após ser retirada …
INSS regulamenta benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram a Portaria Conjunta nº 48, que normatiza a concessão do Benefício de Afastamento Protetivo par…
Justiça anula contrato de show de Gusttavo Lima realizado em 2025 em São Luís e manda empresa devolver R$ 300 mil
Decisão judicial aponta sobrepreço e irregularidades no pagamento antecipado do cachê do show do cantor Gusttavo Lima no aniversário de São Luís em 2…
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora em São Luís
Decisão judicial suspende pleito marcado para 1º de outubro na Câmara de São Luís, por irregularidades e proximidade das eleições gerais.