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Política

Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2

O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que pretende pautar com urgência o julgamento sobre a escala 5x2, para definir se as novas regras das 42 horas semanais terão início antes da data prevista de 16 de dezembro.

Por Atualizada em 16/11/2026 às 16:01

Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou a colegas que pretende dar prioridade para o julgamento da escala 5x2, cuja análise foi transferida para o plenário físico da Corte na última semana, a pedido do ministro Luiz Fux.

O tema central da discussão é a possibilidade de adiamento ou não das novas regras relativas à jornada de trabalho, que preveem a entrada em vigor da etapa de transição das 42 horas semanais a partir do dia 16 de dezembro.

Fontes do STF informaram que Fachin reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário definir a questão antes da data prevista para a implementação das mudanças.

Antes do pedido de Fux para que o julgamento fosse realizado no plenário físico, já havia registro de quatro votos contrários ao adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais.

O ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento sobre a escala 5x2 e levou o caso para o plenário presencial do STF.

Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino, em voto pelo não adiamento.

O único fator que pode prolongar o julgamento seria um eventual pedido de vista, mas há possibilidade de que votos sejam antecipados para formar a maioria e reforçar que não haverá adiamento na vigência das novas regras.

Julgamento de ações que questionam o fim da escala 6x1 foi transferido para o plenário presencial do STF.

Fonte original: g1.globo.com

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