O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário.
A instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025, após decisão do próprio STF que considerou que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado.
Para lideranças dos povos de terreiro, a chegada do símbolo ao mais alto tribunal do país representa uma conquista histórica e o reconhecimento de tradições religiosas que foram perseguidas e ainda enfrentam preconceito no Brasil.
"A presença do Oxê também representa a possibilidade de levar os conhecimentos das religiões de matriz africana para além dos terreiros. Essas tradições têm formas próprias de pensar a justiça, a educação, a saúde e o cuidado em comunidade, que não devem ser tratadas como folclore", afirmou Sidnei de Xangô, babalorixá que participou da articulação para a instalação da escultura ao lado do Idafro e de outras lideranças religiosas.
A inauguração ocorre durante a Semana Nacional da Consciência Negra, três dias antes do feriado de 20 de novembro.
Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que, em muitas representações, traz um machado de duas lâminas. O objeto é um dos emblemas de Xangô e está associado à tradição dos povos iorubás da África Ocidental, especialmente ao antigo reino de Ọ̀yọ́, na atual Nigéria.
O símbolo representa a necessidade de considerar os diferentes lados de um conflito antes de tomar uma decisão, sem favorecer previamente nenhuma das partes.
"Isso não quer dizer que os lados sejam sempre iguais ou que todas as situações tenham o mesmo peso. Quer dizer que a justiça precisa escutar, considerar os elementos do conflito e avaliar suas consequências antes de julgar", explicou Sidnei de Xangô.
"A presença do Oxê no STF também deve provocar uma reflexão sobre as desigualdades históricas da sociedade brasileira. O reconhecimento institucional precisa ser acompanhado de medidas concretas de proteção às comunidades religiosas", acrescentou o babalorixá.
A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá classificou a instalação da escultura como uma conquista coletiva dos povos de terreiro. Para ela, a presença do Oxê no STF tem um significado que ultrapassa a religião e reforça a participação das tradições de matriz africana na formação da sociedade brasileira.
"Muitas crianças de terreiro ainda crescem com medo de falar sobre a própria religião fora das comunidades. Não basta que o Estado reconheça nossos símbolos. É necessário que também proteja nossos corpos, nossas comunidades e nossos territórios", afirmou Mãe Tathy.
Decisão do STF abriu caminho para instalação
A instalação da escultura é um desdobramento de uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. Na ocasião, os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa.
O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos de repartições públicas. A Corte entendeu que a presença de representações religiosas também está relacionada à formação histórica e cultural do Brasil.
No próprio Plenário do STF, uma cruz associada à tradição católica fica posicionada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.
Após a decisão, o Idafro solicitou a instalação de um símbolo das religiões de matriz africana no tribunal, como forma de ampliar a representatividade religiosa no espaço.
"A laicidade do Estado não significa excluir manifestações religiosas, mas garantir que diferentes tradições tenham o mesmo respeito e reconhecimento. Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé", concluiu Sidnei de Xangô.







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