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20 resultado(s) para “supremo tribunal federal” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Após encerrar inquérito das fake news, STF avalia destino de mais de 100 procedimentos; relembre decisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar ataques e ameaças contra a Corte, e agora avalia o en…
PGR pede arquivamento definitivo do inquérito das fake news no STF
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento definitivo do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para inv…
Ministros do STF dizem que encerrar inquérito das fake news servirá para 'virar página' no país
Ministros do Supremo Tribunal Federal consideram que o arquivamento do inquérito das fake news representa a conclusão de um ciclo importante para a C…
Gonet pede ao STF suspensão de ações contra MP do fim das bets até Corte decidir sobre proibição
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de processos que discutem a constitucionalidade da me…
Audiência pública no STF debate nesta terça-feira impactos da MP que proibiu bets no Brasil
O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu as apostas online no Bra…
Fux cita críticas nas redes e diz que STF já discutiu consequências nocivas das bets
O ministro Luiz Fux afirmou que o Supremo Tribunal Federal já debateu os impactos negativos das apostas online em audiências anteriores, mas ressalto…
STF diz que não há ordem judicial para busca e apreensão em endereço relacionado a Flávio Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não existe mandado de busca e apreensão contra o senador Flávio Bolsonaro e seus endereços. O parlament…
Reeleito, Lula pode indicar mais 4 ministros para o STF no próximo mandato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal durante seu próximo mandato, que vai até j…
PGR pede ao STF para derrubar exigência de autorização prévia para transporte de indígenas no 2º turno
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da exigência de autorização prévia da Justiça Eleitoral para tran…
PGR defende que STF rejeite pedido de acesso a dados de visitas de esposa de Moraes e Vorcaro ao Senado
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal que rejeite pedido de vereador para acesso a registros de visitas ao Senado d…
Caso Master: PGR defende manutenção da prisão de familiares e assessores de Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República defende que o Supremo Tribunal Federal mantenha as prisões de investigados ligados a Daniel Vorcaro no Caso Master,…
STF abre inquérito para apurar suposta lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz
O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou um inquérito para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ad…
Primeira Turma do STF começa a julgar denúncia contra blogueiro aliado de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (16) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o blogu…
Deputado do PT pede ao STF investigação e afastamento de Nunes Marques do comando do TSE
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação da atuação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marque…
Interlocutores de Flávio Bolsonaro procuram Gilmar Mendes e discutem relação com STF em caso de vitória
Aliados do senador Flávio Bolsonaro têm buscado o ministro Gilmar Mendes para tratar do cenário pós-eleitoral e da relação com o Supremo Tribunal Fed…
Ala do STF vê Lei da Dosimetria como alternativa à revisão criminal de Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a análise da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados por atentados golpistas,…
Caso Master completa um mês suspenso na presidência do STF com pedidos de soltura e apuração aguardando análise
Desde 12 de setembro, o caso Master está suspenso na presidência do Supremo Tribunal Federal, com pedidos de soltura e apurações aguardando decisão. …
União aponta impacto de R$255 bi e pede suspensão de precatórios de usinas até julgamento do STF
O governo federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de ações indenizatórias relacionadas a precatórios do setor sucroalcooleiro, aleg…
STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo de impostos federais e União estima impacto de R$16,5 bilhões
O Supremo Tribunal Federal decidiu que créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, com impacto estimado pela U…
Lula diz ser o único candidato 'antissistema' e que carrega nas costas 'promiscuidade' no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser o único candidato antissistema e criticou a atual forma de escolha dos ministros do Supremo Tribun…