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20 resultado(s) para “multa” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Condenada pelo TSE a pagar R$ 7,5 milhões, Meta recebeu R$ 520 milhões de campanhas; 70 vezes o valor da multa
A Meta foi multada em R$ 7,5 milhões pelo TSE por descumprimento de ordem judicial nas eleições de 2026, mas recebeu R$ 520 milhões em contratos de p…
Governo descarta adiamento da reforma tributária
O governo mantém o início da reforma tributária para janeiro, com período de adaptação de seis meses sem multas para empresas e a manutenção do model…
Conmebol multa o Flamengo por infrações na semifinal da Libertadores
A Conmebol aplicou multas ao Flamengo que totalizam 36 mil dólares por infrações cometidas durante a semifinal da Copa Libertadores contra o Estudian…
Relator no TSE vota para multar Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisão nas eleições
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para multar a Meta em R$ 7,5 milhões por descumprimento de decisão da …
10 de Novembro: o dia em que o Maranhão celebra aniversário de 69 municípios
No Maranhão, 10 de novembro é uma data que mobiliza dezenas de municípios em comemorações simultâneas de fundação, resultado de uma reorganização ter…
Noivo de Marina Ruy Barbosa consegue decisão na Justiça por anel de R$ 6 mi
O empresário Abdul Hadi Fares obteve liminar que determina a remoção de publicações difamatórias sobre um anel de noivado avaliado em R$ 6 milhões, c…
Justiça determina que Prefeitura de Zé Doca pague salários atrasados de servidores em até 24 horas, no MA
Decisão judicial obriga a Prefeitura de Zé Doca a quitar salários atrasados de servidores municipais referentes a setembro e outubro de 2026, sob ris…
Lei determina que lojas do MA mantenham telas dos caixas visíveis aos consumidores
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Lei nº 12.967/2026, que obriga estabelecimentos comerciais a manterem as telas dos caixas visíveis aos…
Prazo para pagamento da quinta parcela do IPTU 2026 de São Luís vence nesta terça-feira (10)
Contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU 2026 em São Luís devem pagar a quinta parcela até esta terça-feira (10) para evitar juros e multa…
TCU aponta irregularidades em recursos da saúde de São Luís e cobra ex-gestores
O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à saúde de São Luís entre 2010 e 2012, citando…
Hotel onde jovem morreu após cair de janela em São Luís é multado após vistoria dos bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão realizou vistoria no Rio Poty Hotel, em São Luís, após a morte de uma jovem que caiu do sétimo andar. O esta…
Diego Souza é suspenso por um ano após utilizar licença falsa de treinador
Diego Souza, técnico do Joinville, foi suspenso por 360 dias pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina após utilizar uma licença falsa de…
Prazo para negociar dívidas do IPVA e ICMS no Maranhão é prorrogado até novembro
O Governo do Maranhão prorrogou até 30 de novembro o prazo para adesão ao Refis 2026, que permite a negociação de dívidas do IPVA e ICMS com desconto…
Sefaz prorroga prazo para pagar ICMS e IPVA com descontos no MA; veja regras
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão prorrogou até 30 de novembro de 2026 o prazo para adesão aos programas de renegociação de dívidas do IC…
Eleições 2026: Posso recorrer de uma multa eleitoral?
A Justiça Eleitoral orienta que eleitores multados por não votar ou justificar a ausência devem pagar o débito, salvo em casos de erro de cobrança. O…
Eleições 2026: O que acontece se eu não pagar a multa eleitoral por não ter votado?
A Justiça Eleitoral prevê restrições para quem não votar, não justificar a ausência ou não pagar a multa eleitoral, incluindo a suspensão de direitos…
Eleições 2026: Quanto custa a multa por não ter votado?
Eleitores que não comparecerem às urnas nas eleições de 2026 e não justificarem a ausência deverão pagar multa de R$ 3,51 por turno. A quitação é nec…
Decisão judicial obriga Prefeitura de São Luís a destruir três barracas no Sá Viana
Juiz determina remoção de barracas irregulares na Rua Nestor Ferreira, com prazo de 90 dias para realocação dos comerciantes e multa diária em caso d…
Campanha de Lula pede que TSE execute acordo de quebra de sigilo com Flávio Bolsonaro como um intermediador imparcial
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do ministro André Mendonça no TSE e solicitou que o tribunal execute o acordo …
Lula diz a aliados que Flávio pode escalar Deltan, Moro ou quem quiser para analisar sigilos
Presidente Lula afirma a aliados que não se importa com a escolha de Deltan Dallagnol, Sergio Moro ou outros para analisar os sigilos de Flávio Bolso…