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20 resultado(s) para “justiça” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Ministério Público pede anulação de concursos públicos da Prefeitura de São José de Ribamar
O Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça a anulação dos concursos públicos e processo seletivo da Prefeitura de São José de Ribamar, apon…
Ministério Público pede anulação de três concursos públicos de São José de Ribamar
O Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça a anulação dos concursos públicos realizados pela Prefeitura de São José de Ribamar, que estão s…
Delegada nomeada após ficar em 2.018º lugar em concurso no MA é filha de subprocurador e sobrinha de desembargador; caso foi levado ao CNJ
A delegada Ariana Sampaio Sousa foi nomeada por decisão judicial mesmo após eliminação na primeira fase do concurso de 2017. Tribunal de Justiça do M…
Justiça condena empresas e empresários a devolver R$ 1,4 milhão desviados em projeto industrial no MA
A Justiça Federal determinou a devolução de R$ 1,48 milhão aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos destinados à implantação …
Cantor Fred, dupla com Fabrício, é acusado de dever pensão aos filhos
Débora Xavier, ex-esposa do cantor Fred Liel, usou as redes sociais para denunciar atraso no pagamento de pensão alimentícia pelos dois filhos do cas…
Ação social atende cerca de 50 idosos com serviços gratuitos no Centro de São Luís
Cerca de 50 idosos receberam atendimento jurídico, orientações de saúde e apoio para regularização de documentos durante ação social na Igreja do Car…
Justiça determina que Prefeitura de São Luís corrija irregularidades em centro de saúde em até 120 dias
A Justiça do Maranhão ordenou que a Prefeitura de São Luís realize correções em irregularidades sanitárias no Centro de Saúde João de Deus em até 120…
Deolane Bezerra tem novo habeas corpus negado; defesa revela o próximo passo
A Justiça de São Paulo negou novo pedido de habeas corpus para Deolane Bezerra. A defesa anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Justiça dá prazo de 120 dias para São Luís corrigir irregularidades em posto de saúde
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís corrija irregularidades sanitárias no Centro de Saúde João de Deus em até 120 dias, sob…
Justiça do MA condena Cacau Show a pagar R$ 100 mil por irregularidades em caixas de loja em São Luís
A Justiça do Maranhão condenou a Cacau Show a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e determinou a instalação de monitores para que consumidore…
Justiça do Maranhão condena loja de chocolates a pagar R$ 100 mil por falhas em caixas
A Justiça do Maranhão determinou que a Cacau Show do São Luís Shopping instale telas visíveis aos consumidores nos caixas e pague R$ 100 mil por dano…
Caso Sarah Júlia: vítima questiona justiça ao reclassificar tentativa de feminicídio para lesão corporal
A enfermeira Sarah Júlia Melo contesta parecer do Ministério Público do Maranhão que reclassificou a tentativa de feminicídio sofrida por ela para le…
Junior Garimpeiro, prefeito de Centro Novo, é condenado por danos ambientais
O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Junior Garimpeiro, foi condenado por danos ambientais relacionados à exploração irregular de ouro em área públ…
Eleições 2026: Não votei nem justifiquei, e agora? Entenda como regularizar sua situação eleitoral
A Justiça Eleitoral estabelece prazos e procedimentos para justificar ausência nas eleições de 2026 e orienta sobre as consequências e formas de regu…
Eleições 2026: Posso recorrer de uma multa eleitoral?
A Justiça Eleitoral orienta que eleitores multados por não votar ou justificar a ausência devem pagar o débito, salvo em casos de erro de cobrança. O…
Eleições 2026: O que acontece se eu não pagar a multa eleitoral por não ter votado?
A Justiça Eleitoral prevê restrições para quem não votar, não justificar a ausência ou não pagar a multa eleitoral, incluindo a suspensão de direitos…
Eleições 2026: Quanto custa a multa por não ter votado?
Eleitores que não comparecerem às urnas nas eleições de 2026 e não justificarem a ausência deverão pagar multa de R$ 3,51 por turno. A quitação é nec…
Ônibus da Conciliação oferece divórcio, exame de DNA e negociação de dívidas em quatro cidades do MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza atendimentos gratuitos de conciliação em Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim, de 3 a 6 de novembro, co…
Prefeito de Centro Novo do Maranhão é condenado por exploração ilegal de ouro em assentamento
Justiça Federal condena prefeito, estado, empresário e empresa por exploração irregular de ouro em área pública destinada à reforma agrária no povoad…
Brasil elege 20 brancos, 6 pardos, 1 indígena e nenhum negro entre os 27 governadores
Com as definições do 2º turno, os 26 estados e o Distrito Federal elegeram 20 governadores brancos, 6 pardos, 1 indígena e nenhum negro, conforme aut…