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6 resultado(s) para “medida provisória” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1370/26, que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para regist…
Nova regra prevê bloqueio de chamadas abusivas e combate fraudes telefônicas
Medida provisória publicada em 13 de junho estabelece novas regras para autenticação e bloqueio de chamadas, criação de base nacional de dados e iden…
Brasileirão retorna com clubes sem patrocínio de bets nos uniformes
Com a vigência da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, clubes da Série A do Campeonato Brasileiro estão proibidos de exibir patrocí…
Sites e aplicativos de bets começam a sair do ar nesta terça-feira (6) no Brasil
A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos on-line serão retirados do ar no Brasil, conforme a Medida Provisória nº …
Bets: 26,5 milhões de pessoas ainda mantêm R$1,3 bilhão em plataformas; prazo para resgate termina hoje
Até esta segunda-feira (5), 26,5 milhões de pessoas mantêm R$ 1,33 bilhão em plataformas de apostas de quotas fixas. O prazo para resgate voluntário …
Ministro Luiz Fux será relator no STF de ações de entidades contra proibição das bets
O ministro Luiz Fux será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos pedidos para suspender a medida provisória que proíbe as apostas de quota fi…